Atualmente, só podem ter o porte de armas no Brasil: Integrantes das forças armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência, empresas de segurança privada, pessoas que exercem atividades esportivas que demandam uso de armas de fogo, auditores fiscais, analistas tributários e quem comprovem depender do uso de arma para subsistência.
Manusear armas de fogo requer muita segurança, e é essencial garantir isso para que não haja incidentes.
Se você pratica o esporte, é importante contar com um clube ou local apropriado que ofereça estrutura segura e instrutores que tenham experiência em conduzir linha de tiro.
Usar uma arma de fogo com consciência faz toda a diferença. Em caso de defesa pessoal, destaca-se a importância não só de saber usar uma arma, mas como usá-la de forma inteligente.
Quem opta por ter sua própria arma de fogo legalmente deve ter consciência da responsabilidade, do quanto é necessário treinar e principalmente falar contra a questão da violência armada.
A maioria dos proprietários de armas passam por um treinamento e aulas para obter a licença, mas isso é só o começo.
Pensando nisso, separamos algumas dicas para que você manuseie corretamente a sua arma de fogo:
· Ao pegar uma arma verifique sempre se ela está carregada. Até que isso seja verificado com certeza, ela deve se manter apontada para um lugar seguro.
· Certifique-se de deixar seus polegares fora do percurso de ferrolho da pistola ou da lateral do tambor do ferrolho do revólver, caso contrário você poderá se ferir ou se queimar.
· Se você guarda sua arma em casa, cuide para que ela fique em local seguro e privado, mas de acesso rápido.
· Se houver mais alguém na sua casa que seja autorizado e capacitado a utilizar a arma, não mude ela de lugar sem avisar a essa pessoa.
· Não manuseie armas na presença de crianças que já entendem, nem deixe que elas saibam onde você guarda. Faça com que elas entendam para que servem, e muito cuidado, pois muitos acidentes domésticos com arma de fogo ocorrem com crianças.
· Se consumir álcool jamais manuseie uma arma, nem ao mesmo pegue-a na mão para mostrar para alguém.
· A arma é uma ferramenta, e deve sempre estar em boas condições de uso
· Se você tem uma arma, treine sempre que possível em clubes de tiro licenciados, para que você a utilize da maneira certa e com segurança.
Como prevenir acidentes com armas de fogo?
Crianças têm um comportamento curioso e muitas vezes os pais ou responsáveis possuem percepções erradas sobre a capacidade de habilidade e julgamento delas.
Você sabia que crianças de três anos de idade já são fortes o suficiente para puxar um gatilho de um revólver?
Como falamos acima, a maioria dos casos relacionados a disparos acidentais envolvem crianças e armas de fogo e acontecem porque essas armas não estavam guardadas em locais trancados nem descarregadas.
Embaixo da cama, armários baixos, dispensas, são locais que as crianças têm acesso e por isso você jamais deve esconder uma arma nesses lugares.
Muitas crianças já estão familiarizadas com esses objetos porque assistem na televisão desenhos que mostram armas. Porém, até os 10 anos de idade elas não entendem as consequências de um disparo em outra pessoa. Até os 8 anos não conseguem inclusive, distinguir armas reais com armas de brinquedo.
Proteção ou risco?
Há pessoas que acreditam que a arma de fogo é a melhor e mais eficiente forma de um cidadão se defender de um assaltante.
Geralmente a posse de uma arma costuma fazer com que a pessoa se sinta mais segura. Quem se arma não se prepara para arriscar a própria vida se necessário, mas espera não ter que usá-la.
Já aconteceu de muitos criminosos, ao ver que a pessoa está armada desistir do crime e ir embora, mas também há possibilidade de abrir fogo, reagir, tentar pegar a arma da mão do cidadão que está querendo somente se proteger e proteger a família.
Homens de bem, que tem valores éticos provavelmente hesitaram no momento de decidir se atira ou não. Afinal, a expectativa de poder matar um ser humano provoca uma forte emoção nas pessoas que não estão habituadas a passar por essas situações, mas elas também podem reagir sob forte emoção e acabar atirando… são muitas as situações que podem acontecer na hora.
Também é preciso considerar que o bandido geralmente não age sozinho, mas atua com cúmplices que podem atingir o cidadão de surpresa. Até policiais experientes acabam sendo baleados quando ocorre alguma situação como essa, imagine um civil.
Uma pessoa cautelosa pode pensar: “se for possível, usará a arma contra um assaltante, mas se for arriscado, não”. Mas na hora que o episódio está acontecendo, quem garante qual será a nossa reação?
Quem pode ter armas no Brasil?
Segundo o último decreto presidencial, podem ser armas em casa ou em sua propriedade comercial:
· agentes públicos (ativos ou inativos) de categorias como: agentes de segurança, funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes penitenciários, funcionários do sistema socioeducativo e trabalhadores de polícia administrativa;
· militares (ativo ou inativo);
· residentes em área rural;
· residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência (consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018;
· donos ou responsáveis legais de estabelecimentos comerciais ou industriais; e
· colecionadores, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.
Além disso, o cidadão deve ter mais de 25 anos de idade e não pode ter sido condenado ou responder a inquérito ou processo criminal.
Também é obrigatório fazer um curso de tiro, e se morar com criança, adolescente ou pessoa com deficiência mental, deve apresentar uma declaração onde afirma que sua residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento da arma.
A nova legislação permite que cada indivíduo tenha até quatro armas de fogo em sua propriedade, mas para isso, deve atender os requisitos que mencionamos acima.
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